Radar Stocche Forbes Antitruste, Compliance e Investigações – Edição 004

Apresentamos a 04ª edição do Radar Stocche Forbes – Antitruste, Compliance e Investigações, boletim mensal elaborado pelo Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais desenvolvimentos normativos e jurisprudenciais nas áreas de direito concorrencial e integridade corporativa.

Nesta 04ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • CADE condiciona a aprovação de duas operações de concentração econômica à adoção de medidas de desinvestimento de ativos;
  • Senado aprova nova conselheira do CADE; e
  • Lei do Distrito Federal torna obrigatória a instituição de programa de compliance anticorrupção por empresas contratantes com órgãos públicos.