Radar Societário Stocche Forbes – Edição 036

Apresentamos a 36ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 36ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM

  • Responsabilização de DRI por divulgação de fato relevante por meio inadequado;
  • Celebração de Termo de Compromisso – Inconsistências nas Demonstrações Financeiras;
  • Responsabilização por falhas relativas aos livros sociais, à escrituração contábil e à divulgação de informações ao mercado;
  • Condenações por Insider Trading secundário;
  • Responsabilização de administrador pelo descumprimento de obrigações periódicas, não elaboração de demonstrações financeiras e não convocação de assembleia geral ordinária; e
  • Companhias abertas do setor imobiliário – Reconhecimento contábil de receitas de unidades não concluídas.