Radar Societário Stocche Forbes – Edição 031

Apresentamos a 31ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 31ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM 

  • Lei das Estatais e impedimento de membros do comitê de indicação; e
  • Indeferimento de acesso de associação de investidores à lista de acionistas de companhia.

Termo de Compromisso

  • Realização de ofertas com esforços restritos em intervalo inferior a 4 meses;
  • Negociação de administradores em período vedado; e
  • Conselheiros acusados pela aprovação de pagamento de remuneração acima do montante global fixado em assembleia.