Radar Societário Stocche Forbes – Edição 030

Apresentamos a 30ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário e Companhias Abertas, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário e de companhias abertas do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 30ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM 

  • Irregularidades na justificativa dos critérios adotados para fixação do preço de emissão de novas ações;
  • CVM analisa relevância de fato relevante e absolve acusado de insider trading;
  • Absolvição de ex-administradores quanto à suposta utilização de informações privilegiadas;
  • Absolvição de DRI quanto a acusações de falhas informacionais com relação à venda de projetos de companhia; e
  • Violação ao dever de diligência de administrador pela não adoção de medidas para prevenir ou informar sobre a possibilidade de cancelamento de companhia na bolsa.