Radar Societário Stocche Forbes – Edição 027

Apresentamos a 27ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 27ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões Relevantes Proferidas pelo Colegiado da CVM 

  • Exclusão da reserva especial de ágio no cálculo do valor patrimônio líquido para fins de reembolso aos acionistas;
  • Aprovação das alterações do Regulamento de Listagem do Novo Mercado; e
  • Exercício irregular de administração de carteira e dever de supervisão.

Decisão Relevante Proferida pelo TJ-SP  

  • Dissolução parcial de companhia aberta.

Publicação da Instrução CVM Nº 590

  • Alteração das Instruções CVM nº 358 e 461.

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