Área(s) de Atuação: Infraestrutura

Radar Direito Administrativo e Setores Regulados Stocche Forbes – Edição 018

Apresentamos a 18ª edição do Radar Stocche Forbes – Direito Administrativo e Setores Regulados, um informativo mensal elaborado pelas áreas de Direito Administrativo, Setores Regulados e Infraestrutura do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre as recentes alterações legislativas e regulamentares pertinentes a temas de direito administrativo e regulatório.

Nesta 18ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Financiamento de Projetos 

  • Finep reduz em até 2% os juros de seus principais financiamentos; e
  • Governo anuncia linha de crédito de R$ 3,2 bilhões para instalações fotovoltaicas.

Telecomunicações

  • Resolução nº 692/2018 da ANATEL flexibiliza regras para a transferência de controle de prestadoras de serviço de TV por assinatura.

Petróleo e Gás

  • ANP regulamenta o pedido de waiver de conteúdo local em contratos antigos.

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