Radar Bancário e Mercado de Capitais Stocche Forbes – Edição 22

Apresentamos a 22ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário e Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário e Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do direito bancário e do mercado de capitais brasileiro.

Nesta 22ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • Conselho Monetário Nacional incorpora à regulamentação financeira princípios estabelecidos pelo Comitê de Basileia relacionados à governança corporativa;
  • Medida Provisória nº 775 altera regras sobre o registro aplicável à constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros e valores mobiliários;
  • CVM edita instrução que altera regras relacionadas a BDRs e emissores estrangeiros;
  • CVM edita deliberação que estabelece critérios de dispensa do registro de administrador de carteira de valores mobiliários; e
  • CVM suspende oferta pública de distribuição de ações.

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