Radar Bancário e Mercado de Capitais Stocche Forbes – Edição 045

Apresentamos a 45ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário e Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário e Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor bancário e do mercado de capitais brasileiro.

Nesta 45ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • BACEN edita norma aprimorando regulamentação do microcrédito;
  • Colegiado da CVM julga aplicabilidade de norma relacionada a condo-hotéis;
  • ANBIMA divulga nova versão do seu Código de Ofertas Públicas;
  • CVM divulga Ofício Circular com esclarecimentos sobre atividade de analista de valores mobiliários;
  • CVM rejeita propostas de Termos de Compromisso envolvendo ofertas irregulares de condo-hotéis;
  • CVM edita instrução que introduz os fundos incentivados de investimento em infraestrutura; e
  • CVM divulga Ofício Circular com esclarecimentos sobre contagem de votos em assembleia com cotistas conflitados em fundos de investimento imobiliário.