Radar Bancário e Mercado de Capitais Stocche Forbes – Edição 044

Apresentamos a 44ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário e Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário e Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor bancário e do mercado de capitais brasileiro.

Nesta 44ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • BACEN edita norma alterando regras para a realização, por instituições financeiras, de operações de crédito vinculadas a recebíveis de arranjo de pagamento;
  • BACEN edita norma que dispõe sobre a divulgação de informações por instituições financeiras;
  • Colegiado da CVM autoriza a transferência de cotas de fundos de investimento para investidores não residentes fora de mercado organizado;
  • Colegiado da CVM indefere pedidos de autorização para prosseguimento de emissões de debêntures sem agente fiduciário;
  • CVM edita ofício circular para orientar sobre a Resolução CMN 4.695;
  • CVM edita deliberação que implementa procedimento de confidencialidade em registro de ofertas públicas de distribuição de ações e afasta a incidência do blackout period para concessão de registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários; e
  • CVM edita ofício circular com orientações gerais acerca dos procedimentos a serem observados pelos emissores e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.