Radar Bancário e Mercado de Capitais Stocche Forbes – Edição 039

Apresentamos a 39ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário e Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário e Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor bancário e do mercado de capitais brasileiro.

Nesta 39ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • BACEN submete à consulta pública minuta de resolução e circular que dispõem sobre registro de recebíveis de cartões;
  • BACEN edita norma estabelecendo regras sobre a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros registrados em entidades registradoras;
  • BACEN edita norma regulamentando modalidade alternativa para o recebimento de remessa do exterior por pessoas naturais;
  • Colegiado da CVM julga administradores e profissionais de administração de carteiras;
  • CVM divulga orientação sobre gestão de liquedez em fundos;
  • Colegiado da CVM julga propostas de Termo de Compromisso relacionados à administração de carteira irregular;
  • CVM divulga orientações para administradores de fundos de investimento sobre investimentos indiretos em criptoativos;
  • Colegiado da CVM revoga suspensão de negociação de cotas do Fundo Mérito; e
  • CVM propõe alteração à Instrução CVM 555.