Radar Bancário e Mercado de Capitais Stocche Forbes – Edição 036

Apresentamos a 36ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário e Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário e Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor bancário e do mercado de capitais brasileiro.

Nesta 36ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • Banco Central do Brasil (“BACEN“) submete à consulta pública minuta de circular que dispõe sobre a divulgação de informações por instituições financeiras;
  • Comissão de Valores Mobiliários (“CVM“) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA“) celebram convênio para cooperação na supervisão da indústria de fundos de investimento;
  • CVM divulga edital de audiência pública para edição de instrução que institui novo marco sobre procedimentos sancionadores;
  • Colegiado da CVM divulga decisão sobre requerimento formulado por agente de notas de emissão pública de notas promissórias comerciais; e
  • Colegiado da CVM julga recurso contra decisão sobre alteração de registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários.