Radar Bancário e Mercado de Capitais Stocche Forbes – Edição 033

Apresentamos a 33ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário e Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário e Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor bancário e do mercado de capitais brasileiro.

Nesta 33ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • Banco Central do Brasil (“BACEN“) edita normas reduzindo o custo do cartão de débito e simplificando o procedimento de obtenção de autorização de funcionamento das instituições de pagamento;
  • BACEN submete à consulta pública minutas de circulares destinadas a reforçar a governança e aprimorar a estrutura do mercado de pagamentos;
  • BACEN submete à consulta pública minuta de resolução que dispõe sobre operações de crédito com partes relacionadas;
  • BACEN edita normas dispondo sobre a autorização para o exercício da função de agente fiduciário em emissão de Letra Imobiliária Garantida;
  • CVM e ANBIMA ampliam convênio para análise prévia de ofertas públicas; e
  • Colegiado da CVM aprova celebração de termos de compromisso envolvendo condo-hotéis.

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