Radar Bancário e Mercado de Capitais Stocche Forbes – Edição 030

Apresentamos a 30ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário e Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário e Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor bancário e do mercado de capitais brasileiro.

Nesta 30ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • CVM submete à audiência pública minuta de instrução que altera as regras aplicáveis a ofertas públicas de valores mobiliários;
  • CVM submete à audiência pública minuta de instrução que altera regime jurídico dos agentes autônomos de investimento;
  • CVM edita ofício-circular que esclarece sobre contabilização de despesas por fundos de investimento;
  • CVM suspende oferta de cotas de fundo de investimento imobiliário;
  • Banco Central do Brasil (“BACEN“) edita norma dispondo sobre a política de compliance das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento;
  • Conselho Monetário Nacional (“CMN“) edita norma estabelecendo prazos para análise de pedidos pelo BACEN; e
  • BACEN edita normas dispondo sobre a prestação de informações pelas emissoras de Letras Imobiliárias Garantidas.