Radar Bancário e Mercado de Capitais Stocche Forbes – Edição 026

Apresentamos a 26ª edição do Radar Stocche Forbes – Bancário e Mercado de Capitais, um informativo mensal elaborado pelo departamento de Bancário e Mercado de Capitais do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas que estão sendo discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares no âmbito do setor bancário e do mercado de capitais brasileiro.

Nesta 26ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • Conselho Monetário Nacional (“CNM“) edita norma aprimorando as regras de registro e depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários;
  • CMN edita norma dispondo sobre a política de compliance das instituições financeiras;
  • CMN edita norma dispondo sobre empréstimos ou adiantamentos vedados às instituições financeiras;
  • CMN edita norma disciplinando a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas por instituições financeiras;
  • BACEN submete à consulta pública minuta de resolução destinada à regulamentação da constituição e o funcionamento da sociedade de crédito direto e da sociedade de empréstimo entre pessoas;
  • Governo Federal sanciona lei que disciplina o registro de ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários;
  • CVM edita instrução que altera norma de FIP; e
  • CVM edita ofício-circular sobre registro das plataformas eletrônicas de investimento participativo.

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