Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 021

Apresentamos a 21ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 21ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Legislação – Federal

  • Barragens: Novas regulamentações e projetos de lei alteram a gestão de barragens no país.

Legislação – Estadual

  • Barragens: Estado de Minas Gerais suspende o licenciamento de barragens de rejeitos; e
  • Recursos Hídricos: Bahia altera procedimento de renovação de outorga de direito e uso de recursos hídricos.

Notícias

  • Mudanças Climáticas: Estudo indica que mudanças climáticas são consideradas a maior ameaça global em 13 países;
  • Agronegócio: Empresas vão monitorar soja proveniente de regiões desmatadas do Cerrado;
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ afasta aplicação de norma ambiental municipal menos rigorosa que a norma federal; e
  • Energias Renováveis: Novo “Acordo Verde” é aposta dos democratas nos Estados Unidos.

Projetos de Lei

  • Taxação de Carbono: Precificação do carbono pode se tornar uma realidade no Brasil.

Jurisprudência

  • Terras Quilombolas: STF publica acórdão reconhecendo a constitucionalidade do procedimento de titulação de terras quilombolas; e
  • Súmulas STJ: Superior Tribunal de Justiça publica novas súmulas com matéria ambiental.