Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 018

Apresentamos a 18ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 18ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas

  • Comunidades Quilombolas: Fundação Palmares altera procedimento para manifestação em licenciamento ambiental;
  • Energia Solar: Estados do Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte editam normas que dispõem sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos solares;
  • Energia Renovável: Paraná cria programa para incentivar energias renováveis no Estado; e
  • Resíduos Sólidos: Estado do Rio de Janeiro institui Sistema de Logística Reversa em Embalagens.

Projetos de Lei

  • Combustíveis Fósseis: Projeto de Lei prevê vedação de comercialização e circulação de veículos movidos a combustíveis fósseis até 2060; e
  • Mineração: Projeto de Lei proíbe atividade de mineração no entorno de Unidades de Conservação.

Notícias

  • Mudanças Climáticas: Estudos recentes alertam sobre perigos caso o atual cenário de emissões de gases do efeito estufa seja mantido;
  • Mudanças Climáticas: Emissões de gases do efeito estufa caem cerca de 2,3% no Brasil;
  • Desmatamento na Amazônia: Desmatamento na Amazônia atinge pior patamar da última década; e
  • Geração de Energia e Resíduos Sólidos: Iniciativa da União Europeia auxilia empresas brasileiras na transição para tecnologias de baixo carbono.

Jurisprudência

  • Ônus da Prova: Súmula do STJ trata da inversão do ônus da prova em ações ambientais.