Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 014

Apresentamos a 14ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 14ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas 

  • Proteção da Fauna: Estado de São Paulo proíbe qualquer tipo de caça;
  • Pagamento por Serviços Ambientais: Estado do Espírito Santo atualiza normas para pagamento por serviços ambientais para bonificar determinadas modalidades de uso da terra; e
  • Resíduos Sólidos: Rio Grande do Sul flexibiliza regras para implementação de logística reversa.

Notícias

  • Energias Renováveis: Petrobrás vai investir em energias renováveis e implantar a primeira usina eólica offshore do país;
  • Mercado de Carbono: Setor privado apresenta proposta de mercado de carbono para o Ministério da Fazenda;
  • Finanças Sustentáveis: Instituições financeiras internacionais vão divulgar informações sobre como mitigam riscos associados às mudanças climáticas; e
  • Agrotóxicos: Para Presidente do IBAMA e ex-secretário do Meio Ambiente não há necessidade de nova Lei de Agrotóxicos.

Jurisprudência

  • Unidades de Conservação: Decisão impede alteração de limites de floresta sem estudos técnicos.