Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 013

Apresentamos a 13ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 13ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas 

FEDERAL (BR)

  • Biocombustíveis: Governo aprova as metas compulsórias anuais de redução das emissões de carbono do RenovaBio; e
  • Compensação Ambiental: Sancionada a lei que altera o regime de aplicação dos recursos de compensação ambiental.

ESTADOS

  • Incentivos a Energias Renováveis: Paraná cria Política Estadual de Biogás e Biometano.

Notícias

  • Multas Ambientais: Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova aumento da multa por crimes ambientais para até R$ 5 bilhões;
  • Mercado de Carbono: Estudo da UERJ sugere etapas para criação de mercado de carbono no Brasil; e
  • Economia Verde: Estudo indica que a Economia Verde já vale o mesmo que a dos fósseis.

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