Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 011

Apresentamos a 11ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 11ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Legislação Federal

  • Biodiversidade: CGen regulamenta Política Nacional da Biodiversidade; e
  • Cadastro Técnico Federal: IBAMA edita normas que alteram o Cadastro Técnico Federal (CTF).

Legislação Estadual

  • Licenciamento Ambiental: CETESB incorpora a comprovação de logística reversa como condição para emissão de licença ambiental.

Notícias

  • Código Florestal: Nova plataforma digital auxilia proprietários e produtores rurais a cumprir o Código Florestal;
  • Áreas Protegidas: STF decide pela inconstitucionalidade da redução de Unidades de Conservação por meio de Medida Provisória;
  • Energias Renováveis: Estudo da Bloomberg mostra redução do custo de fontes renováveis de energia;
  • Energia Solar: Governo Federal lança iniciativas de financiamento e de incentivo ao uso de energia fotovoltaica no país;
  • Mudanças Climáticas: Acordo que prevê redução das emissões de CO2 até 2050 no setor da navegação é assinado em Londres; e
  • Agronegócio: Entidades do setor sucroenergético enviam carta ao Senado Federal contra a exploração de cana na Amazônia.