Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 010

Apresentamos a 10ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 10ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Federal

  • Biocombustíveis: Decreto Federal regulamenta a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Estados

  • Mudanças nos Licenciamentos Ambientais Estaduais: Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal revisam legislação sobre licenciamento ambiental; e
  • Agroecologia: Estado de São Paulo institui política para fortalecimento da produção de alimentos orgânicos.

Notícias

  • Licenciamento Ambiental Federal: Projeto de lei que simplifica o licenciamento ambiental deve ser votado em breve;
  • Política Ambiental na China: China fortalece seu Ministério do Meio Ambiente;
  • Recursos Hídricos: No Fórum Mundial a Água, juízes reconhecem o direito fundamental à água e o princípio “in dubio pro acqua“;
  • Negócios e Recursos Hídricos: Pesquisa aponta que são gastos 6 litros de água para cada real do PIB brasileiro; e
  • Riscos e Oportunidades Relacionadas às Mudanças Climáticas: Pesquisa da CDP Latin America demonstra as vantagens do planejamento para as questões climáticas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>