Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 009

Apresentamos a 09ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 09ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas 

FEDERAL

  • Poluição Atmosférica: IBAMA regulamenta importação e uso de substâncias nocivas à camada de ozônio; e
  • Áreas Protegidas: ICMBio passará a delegar competência de emissão de ASVs.

ESTADOS

  • Código Florestal: Tribunal de Justiça de São Paulo suspende julgamento de ADI do Programa de Regularização Ambiental até decisão do STF;
  • Infrações Ambientais: Estado do Espírito Santo institui diretrizes para a fiscalização ambiental pela administração pública; e
  • Recursos Hídricos: Estado de São Paulo regulamenta procedimento para emissão de outorga de recursos hídricos.

Notícias

  • Terras Quilombolas: STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamenta terras quilombolas;
  • Energia Eólica: PEC propõe cobrança de royalties pelo uso do vento em projetos de energia eólica no Brasil;
  • Energias Renováveis: China assume liderança mundial em energias renováveis;
  • Litígio Climático: Jovens colombianos processam Estado pedindo mais ações pelo clima; e
  • Energia Hidrelétrica: Justiça revoga liminar que limitava perdas de empreendimentos hidrelétricos por risco hidrológico.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>