Apresentamos a 08ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 08ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas 

FEDERAL

• Cadastro Ambiental Rural: Decreto do Presidente da República prorroga o prazo de inscrição no CAR;
• Biocombustíveis: É instituída a Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio;
• Mineração: Lei Federal cria a Agência Nacional de Mineração (ANM);
• Investimentos Socioambientais: Publicada lei federal que institui a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto; e
• Compensação Ambiental: Medida provisória autoriza a compensação ambiental de forma “indireta”.

ESTADOS

• Energia Solar: Estado do Maranhão institui política de incentivo à geração e ao uso de energia solar;
• Áreas Contaminadas: CETESB regulamenta sanções aplicáveis a  áreas contaminadas no estado de SP; e
• Licenciamento Ambiental: Deliberação altera as normas de licenciamento ambiental em Minas Gerais.

Notícias

• Queda dos preços da energia eólica no mundo;
• Novo Relatório do IPCC;
• Banco Mundial não financiará mais combustíveis fósseis;
• Novo sistema do IPAAM acelera licenciamento ambiental no Amazonas; e
• Redução do desmatamento por soja.

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