Apresentamos a 08ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.
Nesta 08ª edição, abordaremos os seguintes temas:
Normas
FEDERAL
- Cadastro Ambiental Rural: Decreto do Presidente da República prorroga o prazo de inscrição no CAR;
- Biocombustíveis: É instituída a Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio;
- Mineração: Lei Federal cria a Agência Nacional de Mineração (ANM);
- Investimentos Socioambientais: Publicada lei federal que institui a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto; e
- Compensação Ambiental: Medida provisória autoriza a compensação ambiental de forma “indireta”.
ESTADOS
- Energia Solar: Estado do Maranhão institui política de incentivo à geração e ao uso de energia solar;
- Áreas Contaminadas: CETESB regulamenta sanções aplicáveis a áreas contaminadas no estado de SP; e
- Licenciamento Ambiental: Deliberação altera as normas de licenciamento ambiental em Minas Gerais.
Notícias
- Queda dos preços da energia eólica no mundo;
- Novo Relatório do IPCC;
- Banco Mundial não financiará mais combustíveis fósseis;
- Novo sistema do IPAAM acelera licenciamento ambiental no Amazonas; e
- Redução do desmatamento por soja.