Stocche Forbes Advogados

Apresentamos a 08ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 08ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas

FEDERAL

Cadastro Ambiental Rural: Decreto do Presidente da República prorroga o prazo de inscrição no CAR;
Biocombustíveis: É instituída a Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio;
Mineração: Lei Federal cria a Agência Nacional de Mineração (ANM);
Investimentos Socioambientais: Publicada lei federal que institui a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto; e
Compensação Ambiental: Medida provisória autoriza a compensação ambiental de forma “indireta”.

ESTADOS

Energia Solar: Estado do Maranhão institui política de incentivo à geração e ao uso de energia solar;
Áreas Contaminadas: CETESB regulamenta sanções aplicáveis a áreas contaminadas no estado de SP; e
Licenciamento Ambiental: Deliberação altera as normas de licenciamento ambiental em Minas Gerais.

Notícias

Queda dos preços da energia eólica no mundo;
Novo Relatório do IPCC;
Banco Mundial não financiará mais combustíveis fósseis;
Novo sistema do IPAAM acelera licenciamento ambiental no Amazonas; e
Redução do desmatamento por soja.