Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 008

Apresentamos a 08ª edição do Radar Stocche Forbes – Ambiental, boletim elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 08ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas 

FEDERAL

  • Cadastro Ambiental Rural: Decreto do Presidente da República prorroga o prazo de inscrição no CAR;
  • Biocombustíveis: É instituída a Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio;
  • Mineração: Lei Federal cria a Agência Nacional de Mineração (ANM);
  • Investimentos Socioambientais: Publicada lei federal que institui a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto; e
  • Compensação Ambiental: Medida provisória autoriza a compensação ambiental de forma “indireta”.

ESTADOS

  • Energia Solar: Estado do Maranhão institui política de incentivo à geração e ao uso de energia solar;
  • Áreas Contaminadas: CETESB regulamenta sanções aplicáveis a  áreas contaminadas no estado de SP; e
  • Licenciamento Ambiental: Deliberação altera as normas de licenciamento ambiental em Minas Gerais.

Notícias

  • Queda dos preços da energia eólica no mundo;
  • Novo Relatório do IPCC;
  • Banco Mundial não financiará mais combustíveis fósseis;
  • Novo sistema do IPAAM acelera licenciamento ambiental no Amazonas; e
  • Redução do desmatamento por soja.

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