Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 003

Apresentamos a 03ª edição do Radar Stocche Forbes – Direito Ambiental, boletim bimestral elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 03ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Normas

  • Mudanças climáticas: Governo Federal promulga o Acordo de Paris;
  • Mineração: DNPM edita norma sobre inovações na segurança das barragens de mineração;
  • Licenciamento Ambiental: COPAM/MG prorroga a validade das licenças de instalação no Estado;
  • Código Florestal: O Estado do Mato Grosso edita norma sobre regularização de imóveis rurais e licenciamento ambiental de atividades.

Notícias

  • O Governo Federal lamenta retirada dos EUA do Acordo de Paris;
  • Acordo de Cooperação Brasil-Japão para melhoria na logística reversa de eletroeletrônicos;
  • Presidência da República assina Decreto que expande área protegida do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros; e
  • 5 anos do Novo Código Florestal e os entraves que persistem.

Jurisprudência

  • TRF1: Suspensão de licenciamento ambiental de terminal de uso privado

Análise

  • O que dizem os textos que pretendem mudar o licenciamento ambiental no Brasil.

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