Paulo César Teixeira Duarte Filho

Telefone: +55 11 3755-5419
Idiomas: Português, Inglês, Alemão e Francês
Email: pduarte@stoccheforbes.com.br

Área(s) de Atuação:
Contencioso Administrativo e Judicial Tributário
Investimentos Estrangeiros
Tributário

Paulo possui ampla experiência em consultoria em tributação nacional e internacional, no Brasil e no exterior, prestando assessoria a empresas de médio e grande porte, em particular estrangeiras, em todos os tipos de transações desde 2001, além da consultoria a High-Net-Worth Individuals (HNWI) em seus investimentos no Brasil e no Exterior. No exterior, trabalhou na Ernst & Young e KPMG Auditores Independentes, ambas em Munique. No Brasil, passou pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Ele é autor dos livros “Double Tax Treaties Policies of Brazil” e “A Bitributação Econômica do Lucro Empresarial”, também de inúmeros artigos publicados.

Paulo é professor e Membro do Comitê Acadêmico do curso de direito tributário e do curso de direito tributário internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do conselho científico da Revista “Direito Tributário Atual” e da Revista “Direito Tributário Internacional Atual”, do IBDT.

Formação:

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – 2004. Mestrado em Direito (LL.M.) pela Ludwig-Maximilians-Universität de Munique – 2006. Doutorado em Direito Econômico pela Universidade de Ciências Econômicas de Viena (Wirtschaftsuniversität Wien), com a tese “Double Tax Treaty Policies of Brazil.” – 2017.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), International Fiscal Association (IFA) e Deutsch-Brasilianische Industrie-und Handelskammer (Câmara do Comércio e Indústria Brasil-Alemanha – AHK Brasil).

Reconhecimentos:

A publicação Chambers and Partners reconhece Paulo como um dos principais advogados atuantes no Brasil na área Tributária, tendo sido elogiado por seus clientes: “Ele sempre sugere alternativas e indica as vantagens e desvantagens de cada opção para nós escolhermos.” (Chambers Latin America 2019).

A publicação The Legal 500 também recomenda Paulo na área Tributária (The Legal 500 Latin America 2018).

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