Alberto Medeiros

Telefone: +55 11 3755-5400
Idiomas: Português e Inglês
Email: amedeiros@stoccheforbes.com.br

Área(s) de Atuação:
Consultivo Tributário
Contencioso Administrativo e Judicial Tributário

Alberto tem atuado por mais de 17 anos em Brasília, especialmente na área do Direito Tributário, com foco principal no contencioso administrativo e judicial tributário perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, Cortes Superiores e locais. Foi sócio de escritório especializado na área tributária.

Alberto é professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), professor de Direito Tributário e Planejamento Tributário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ele é autor dos artigos “Inconstitucionalidade de Benefícios Fiscais Unilaterais em Matéria de ICMS e Segurança Jurídica dos Contribuintes”, “Vinculabilidade da Tributação e Segurança Jurídica. Ilegalidade da Cobrança do ICMS Economizado com Base em Benefícios Unilaterais Concedidos no Âmbito da Guerra Fiscal”, entre outros publicados em diversos periódicos. É também palestrante em conferências.

Formação:

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET). Especialização em Direito da Concorrência pela Universidade de Brasília (UnB). Mestrado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP).

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF e do Conselho Consultivo da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED/UnB) na qualidade de Parecerista de Direito Tributário.


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