Alberto Medeiros

Telefone: +55 11 3755-5400
Idiomas: Português e Inglês
Email: amedeiros@stoccheforbes.com.br

Área(s) de Atuação:
Consultivo Tributário
Contencioso Administrativo e Judicial Tributário

Alberto tem atuado por mais de 17 anos em Brasília, especialmente na área do Direito Tributário, com foco principal no contencioso administrativo e judicial tributário perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, Cortes Superiores e locais. Foi sócio de escritório especializado na área tributária.

Alberto é professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), professor de Direito Tributário e Planejamento Tributário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ele é autor dos artigos “Inconstitucionalidade de Benefícios Fiscais Unilaterais em Matéria de ICMS e Segurança Jurídica dos Contribuintes”, “Vinculabilidade da Tributação e Segurança Jurídica. Ilegalidade da Cobrança do ICMS Economizado com Base em Benefícios Unilaterais Concedidos no Âmbito da Guerra Fiscal”, entre outros publicados em diversos periódicos. É também palestrante em conferências.

Formação:

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) – 2006. Pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) – 2008. Especialização em Direito da Concorrência pela Universidade de Brasília (UnB) – 2007. Mestrado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) – 2016.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF e do Conselho Consultivo da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED/UnB) na qualidade de Parecerista de Direito Tributário.


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