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Trabalhista e Previdenciário

Nossa equipe de direito trabalhista e previdenciário possui forte atuação na prevenção de litígios, desenvolvendo políticas internas e planejamentos que visam a adequação das práticas trabalhistas e previdenciárias às exigências legais e tendências jurisprudenciais aplicáveis à realidade de cada negócio.

Dentre nossas principais atividades, podemos citar, dentre outros:

  • Desenvolvimento, revisão e implementação de planos de remuneração variável e de incentivo de curto e longo prazo, incluindo programas de participação nos lucros e/ou resultados e planos atrelados a ações (stock options plans).
  • Assessoria na contratação e no desligamento de altos executivos, compreendendo a elaboração de contratos de trabalho e acordos extrajudiciais de desligamento, incluindo pacotes de remuneração complexos e termos de confidencialidade e não concorrência.
  • Adaptação e implementação de códigos de conduta e políticas internacionais de compliance aplicáveis aos empregados e demais colaboradores.
  • Assessoria em processos de terceirização ou internalização de prestadores de serviços, inclusive equipes de vendas ou de representantes comerciais.
  • Auxílio na integração de empresas, desenvolvendo planos de transferência de empregados e fusão de diferentes pacotes de benefícios.
  • Assessoria em processos de expatriação, incluindo brasileiros transferidos para o exterior e estrangeiros contratados para atuar no Brasil.
  • Treinamentos e condução de investigações internas relativas à identificação de assédio moral.
  • Atuação em negociações sindicais para elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho, bem como assessoria na solução de conflitos com sindicatos.

Também atuamos na área litigiosa, representando nossos clientes em processos judiciais e administrativos, em especial ações estratégicas, seja pela matéria discutida ou valor envolvido. Em processos administrativos, assessoramos nossos clientes, inclusive, no acompanhamento de fiscalizações trabalhistas e previdenciárias, bem como investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho.

Sempre que necessário, atuamos em conjunto com as demais áreas jurídicas do escritório, como societária, tributária, compliance e contencioso, visando a identificação de melhores soluções aos nossos clientes, considerando o caráter multidisciplinar de algumas questões.

Advogados responsáveis pela área: