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Penal Empresarial

Nossa equipe de Penal Empresarial está preparada para assessorar empresas nas mais diversas situações que possam resultar em problemas criminais,  especializada no atendimento de casos complexos, com abordagem consultiva e contenciosa.

O grupo oferece a expertise e a capacidade em ampla variedade de serviços, entre eles o acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão, o ajuizamento de ações penais privadas, a defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais e a elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais. Atuamos também na realização de investigações corporativas internas e pareceres jurídicos em matéria criminal, bem como no treinamento de empregados acerca da conduta a ser adotada perante autoridades policiais.

Nossa experiência leva em consideração as especificidades de cada setor de mercado de atuação de nossos clientes, proporcionando uma assessoria jurídica customizada que abrange todos os tipos de crimes corporativos previstos no Código Penal Brasileiro e em legislação especial, como crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, a Ordem Econômica e Tributária, o Meio Ambiente, as Relações de Consumo, a Propriedade Industrial e Intelectual, o Mercado de Capitais, Crimes Falimentares, entre outros.

Trabalhamos em perfeita integração com as demais práticas do Escritório, fornecendo uma abordagem abrangente e focada em resultados, apresentando as mais completas e precisas recomendações.

Em conexão com o novo ambiente legislativo brasileiro e em conformidade com os melhores padrões do mercado, temos auxiliado nossos clientes em assuntos consultivos e em investigações em curso, orientados pela aplicação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), UK Bribery Act (UKBA) e de outros estatutos criminais estrangeiros.

Advogados responsáveis pela área:

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