Agronegócio

Prestamos serviços de alta qualidade relacionados à aquisição de imóveis rurais em várias fronteiras agrícolas brasileiras. Possuímos amplo conhecimento da história da propriedade rural no Brasil, com foco na identificação de riscos provenientes da cadeia dominial registral e com a proposta de soluções eficientes para abordar tais questões.

Nosso time possui vasta experiência na aquisição de propriedades rurais, garantias imobiliárias, parcelamento de solo rural e georreferenciamento. Entre os assuntos e contratos com que trabalhamos, estão contratos de arrendamento rural e de parceria agrícola, compra e venda de commodities e matéria prima, direito de superfície, regularização de imóveis rurais e avaliação de impactos fiscais.

Nossa experiência inclui a estruturação jurídica de transações do agronegócio, envolvendo financiamentos, investimentos, prestação de serviços, M&A, assim como joint ventures de companhias agrárias e ofertas públicas de Certificados de Recebíveis de Agronegócio (CRA).

Particularmente em relação a aspectos ambientais, possuímos uma equipe altamente qualificada para trabalhar com o licenciamento de atividades rurais, regularização de áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal, negociação de termos de ajustes com autoridades ambientais, gestão ambiental e auditoria.

Também temos uma forte presença no contencioso do agronegócio relacionado às áreas de direito ambiental, bancário, civil, comercial, concorrencial, contratual, propriedade intelectual e tributário.

Advogados responsáveis pela área: