Radar Ambiental Stocche Forbes – Edição 01

Apresentamos a 1ª edição do Radar Stocche Forbes – Direito Ambiental, boletim bimestral elaborado pela área de Direito Ambiental do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas atuais de meio ambiente e negócios, inclusive as recentes alterações legislativas e regulamentares, jurisprudências e notícias de interesse.

Nesta 1ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Legislação

  • Novas normas de áreas contaminadas em São Paulo preveem convocação de empreendimentos para promover investigação confirmatória;
  • Paraná regulamenta licenciamento ambiental para geração de energia solar;
  • BACEN publica norma sobre gerenciamento de riscos socioambientais; e
  • Licenciamento e regularização ambiental de aeroportos, portos públicos e terminais de uso privado no Paraná.

Noticias 

  • MPF/RJ move ação contra Iphan por ilegalidade da Instrução Normativa IPHAN 01/2015.

Jurisprudência

  • STJ – Averbação de Reserva Legal; e
  • TRF3 – Renovação de Licença Ambiental.

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