Radar Societário Stocche Forbes – Edição 022

Apresentamos a 22ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 22ª edição, abordaremos os seguintes temas:

Decisões de grande relevância proferidas recentemente pelo Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários

  • Redefinição jurídica de fatos capitulados na acusação – Art. 155 Lei das S.A.;
  • Refazimento, reapresentação e republicação de Demonstrações Financeiras e dos Formulários DFP e ITR;
  • Termo de Compromisso – Dividendos retidos; e
  • Termo de Compromisso – Responsabilização de DRIs

Pronunciamento de Orientação n.°21 do CODIM 

  • CODIM publica o Pronunciamento de Orientação n.º 21 sobre segmentação da comunicação com o público investidor.

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