Radar Societário Stocche Forbes – Edição 021

Apresentamos a 21ª edição do Radar Stocche Forbes – Societário, um informativo mensal elaborado pelo departamento societário do Stocche Forbes Advogados, que tem por objetivo informar nossos clientes e demais interessados sobre os principais temas discutidos atualmente nas esferas administrativa e judicial, bem como as recentes alterações legislativas e regulamentares em matéria societária.

Nesta 21ª edição, abordaremos os seguintes temas:

  • Esclarecimentos sobre elaboração de demonstrações contábeis; e
  • Audiência Pública – Alterações na ICVM 480/09.

Comentaremos, também, decisões de grande relevância proferidas recentemente pelo:

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  • Admissibilidade de danos morais a sócios.

Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários

  • Termo de Compromisso – Omissão na divulgação de Fato Relevante;
  • Publicação resumida de demonstrações financeiras;
  • Termo de Compromisso – Dever de lealdade de acionista controlador; e
  • Termo de Compromisso – Divulgação intempestiva de Fato Relevante

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